Direito – Bacharelado


3-2Reconhecido pela Portaria nº 1349/2010 de 13/09/2010

Vagas: 50 Vespertino       50 Noturno

Duração: 10 semestres

Coordenador: Prof. Me. Antonio José Souza Bastos

Formação: possui graduação em Direito e é mestrado em Planejamento Ambiental

Contato: direito@famec.edu.br

 

O CURSO

O curso de graduação em Direito da FAMEC tem por finalidade formar um profissional crítico e atuante na defesa do Estado Democrático de Direito. Este profissional deve possuir uma vasta gama de conhecimentos sociopolíticos e uma postura ética exemplar.

O objetivo da FAMEC é formar um profissional de competências técnico-jurídicas e práticas, que tenha pleno domínio das técnicas de pesquisa jurisprudencial, doutrinária e dogmática, assim como elevada capacidade de leitura e interpretação de textos jurídicos, o que lhe permitirá contribuir de forma decisiva para a solução dos conflitos judiciais, inerentes a uma organização social complexa como a que vivemos. O futuro bacharel deverá estar apto para exercício da profissão no setor público e privado, para tanto a Instituição lhe proporcionará junto ao Núcleo de Prática Jurídica, um programa de estágio supervisionado, integrado às atividades de pesquisa e extensão. Isso lhe permitirá operacionalizar e contextualizar o direito no contexto sociopolítico regional, nacional e internacional.

 

OBJETIVOS

O curso tem por objetivo Geral a formação de profissionais na área jurídica capazes de compreender o significado da atuação deste profissional na sociedade contemporânea percebendo-se como participes no e do processo de construção do direito e da sociedade.

  • Possibilitar que o futuro profissional da área jurídica se interesse pelas profundas conexões entre o conhecimento positivo de Direito e a dimensão do homem na sociedade moderna.
  • Despertar no aluno o interesse pela relação entre o Direito, a democracia e a dignidade humana.
  • Instrumentalizar o aluno para as diversas profissões da carreira jurídica.
  • Possibilitar a percepção do fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.

 

PERFIL DO EGRESSO

O contexto ocupacional do profissional do direito varia segundo a atividade. Assim, exemplificativamente, o Advogado militante atua como procurador das partes que buscam a solução de suas lides, através da prestação jurisdicional ou da mediação extrajudicial de seus interesses, assessorando-as e atuando em seu nome, quando for o caso, perante o Poder Judiciário.

O juiz distribui justiça, aplicando a lei. O Promotor e o Procurador de Justiça buscam a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Advogado do estado representa as pessoas jurídicas de Direito Público. O Defensor Público atua como advogado dos necessitados, pago pelo estado.

Os assessores jurídicos e os advogados de empresas atuam da mesma forma que o advogado de pessoas físicas, apenas relacionados às pessoas jurídicas. Refere-se também à área do ensino e da pesquisa do Direito como importante atividade profissional. Os conhecimentos jurídicos, no entanto, não são necessariamente úteis apenas para profissionais do Direito, servindo como ferramenta para um grande número de outras atividades.

O perfil desejado do formando de Direito repousa em uma sólida formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.

Nesse sentido, o curso deve proporcionar condições para que o formando possa, ao menos, atingir as seguintes características em sua futura visa profissional:

  • permanente formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
  • conduta ética associada à responsabilidade social e profissional;
  • capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito a partir da constante pesquisa e investigação;
  • capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as demandas individuais e sociais;
  • capacidade de desenvolver formas judiciais e extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
  • capacidade de atuação individual, associada e coletiva no processo comunicativo próprio ao seu exercício profissional;
  • domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico vigente; e
  • consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço.

Os cursos jurídicos formam bacharéis em Direito com habilitação suficiente para uma vez atendidas as exigências de ingresso, o exercício de uma das muitas profissões jurídicas, tais como a advocacia, a magistratura, o ministério público e o magistério. A habilitação em Direito é, portanto, genérica, não permitindo o exercício imediato de qualquer das profissões jurídicas.

 

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

As competências e habilidades devem ser desenvolvidas, tais como:

  • aplicação das fontes jurídicas adequados aos fatos sociais;
  • domínio tecnológico e metodológico necessários à aplicação do Direito;
  • capacidade de julgar e tomar decisões condizentes com as diversas situações sociais;
  • capacidade crítica e criativa visando a produção de cunho cientifico e profissional;
  • senso ético profissional capaz de operar como elemento transformador da realidade;
  • capacidade de análise e utilização dos textos jurídicos.

As constantes discussões ocorridas no cenário educativo sobre o curso de Direito fizeram com que iniciássemos estudos visando modificações na estrutura curricular. Neste sentido foi reunido o Colegiado de Curso para atender a resolução acima descrita que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

A operacionalização da modificação curricular iniciou-se com as discussões colegiadas apoiado na legislação aonde se chegou à conclusão que deveriam ser acrescidas as disciplinas Psicologia Social e Forense e Antropologia Jurídica que integram o eixo de formação fundamental na matriz curricular, pois estas não contemplavam o desenho do curso. As modificações resultantes das discussões do Colegiado foram levadas a termo sem prejuízo para os estudantes em curso e que se encontra esboçada na matriz curricular do Curso.

Este momento ensejou a construção de Seminários Temáticos a serem realizados ao longo do curso  com o objetivo de garantir que  a formação do futuro profissional esteja cada vez mais adaptada às reais necessidades sócio-jurídicas do mundo contemporâneo.

 

MATRIZ CURRICULAR

1º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Introdução ao Estudo do Direito 68 4
Ciência Política e Teoria Geral do Estado 68 4
História do Direito 68 4
Economia 34 2
Português 68 4
Metodologia Cientifica 34 2
Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 20

2º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Hermenêutica e Argumentação Jurídica 68 04
Direito Constitucional I Ciência Política 68 04
Direitos Humanos Ciência Política 68 04
Direito Civil I Introdução ao Estudo do Direito 68 04
Sociologia 34 02
Filosofia 34 02
Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 20

3º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Bases Sociais Filosóficas do Direito 68 04
Direito Constitucional II Direito Constitucional I 68 04
Direito Civil II Direito Civil I 68 04
Direito Internacional e da Integração 34 02
Psicologia Social e Forense 34 02
Antropologia 34 02
Ética Geral e Profissional 34 02
Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 20

4º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Direito Econômico Economia 34 2
Direito Constitucional III Direito Constitucional II 68 4
Direito Penal I Direito Constitucional II 68 4
Direito Civil III (Obrigações e Responsabilidade Civil) Direito Civil I / Direito Civil II 68 4
Direito Administrativo I Direito Constitucional II 68 4
Direito Ambiental 34 2
Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 20

5º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Teoria Geral do Processo 68 4
Direito Penal II Direito Penal I 68 4
Direito Tributário I Direito Constitucional III 68 4
 

Direito Civil IV (Contratos Civis e Comerciais)

Direito Civil III (Obrigações e Responsabilidade

Civil)

 

68

 

4

Direito Administrativo II Direito Administrativo I 68 4
Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 20

6º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
 

Direito Penal III

Direito Penal I Direito Penal II  

68

 

4

Direito Individual do Trabalho Direito Constitucional II 68 4
 

Direito Civil V – Títulos de Créditos

Direito Civil II / Direito Civil III

Direito Civil IV

 

68

 

4

Mediação e arbitragem Teoria Geral do Processo 34 2
Direito Tributário II Direito Tributário I 68 4
 

Direito do Consumidor

Teoria Geral do Processo

Direito Civil III / Direito Civil IV

 

34

 

2

Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 20

7º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Direito Processual Civil I Teoria Geral do Processo 68 4
 

Direito Processual Penal I

Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal

III, Teoria Geral do Processo

 

68

 

4

 

Direito Coletivo do Trabalho

Direito Constitucional II, Direito Individual do

Trabalho

 

68

 

4

Direito Civil VI – Sociedades Direito Civil II 68 4
Direito Civil VII – Direitos Reais Direito Civil II 68 4
Estágio Supervisionado I Teoria Geral do Processo 90
Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 18

8º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Direito Processual Civil II Direito Processual Civil I 68 4
Direito Processual Penal II Direito Processual Penal I 68 4
 

Direito Processual Tributário

Teoria Geral do Processo

Direito Tributário I Direito Tributário II

 

34

 

2

 

Direito Processual do Trabalho

Direito Individual do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

 

34

 

2

Direito Civil VIII – Direito Falimentar Direito Civil VI – Sociedades 68 4
Direito Civil IX – Direito de Família Direito Civil II 68 4
Estágio Supervisionado II Estágio Supervisionado I 90
Subtotal 340 20
Atividades Complementares 20
Total do semestre 360 20

9º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
 

Direito Processual Civil III

Direito Processual Civil I Direito Processual Civil II  

68

 

4

Direito Civil X – Direito das Sucessões Direito Civil IX – Família 68 4
Monografia I Metodologia Cientifica 34 2
Optativa I 34 2
 

Estágio Supervisionado III

Estágio Supervisionado I

Estágio Supervisionado II

 

90

Subtotal 204 12
Atividades Complementares 20
Total do semestre 224 12

10º SEMESTRE

CONTEÚDOS/DISCIPLINAS Pré-requisito CH Total N°  Aulas
Contratos Internacionais 68 4
Optativa II 34 2
 

Monografia II

Metodologia Cientifica

Monografia I

 

100

Tópicos Avançados de Direito Civil 68 4
Estágio Supervisionado IV Estágio Supervisionado I, II e III 90
Subtotal 270 10
Atividades Complementares 20
Total do semestre 290 10

 

Conteúdos curriculares/Disciplinas 3214 83,79%
Atividades Complementares 200 6,49%
Estágio Supervisionado 360 9,72%
TOTAL GERAL DO CURSO 3.774 100%