Renovação reconhecimento Portaria MEC nº. 548/2018 de 14/08/2018

 

Vagas: 50 Vespertino       50 Noturno

Duração: 10 semestres

Contato: direito@famec.edu.br

 

O CURSO

O curso de graduação em Direito da FAMEC tem por finalidade formar um profissional crítico e atuante na defesa do Estado Democrático de Direito. Este profissional deve possuir uma vasta gama de conhecimentos sociopolíticos e uma postura ética exemplar.

O objetivo da FAMEC é formar um profissional de competências técnico-jurídicas e práticas, que tenha pleno domínio das técnicas de pesquisa jurisprudencial, doutrinária e dogmática, assim como elevada capacidade de leitura e interpretação de textos jurídicos, o que lhe permitirá contribuir de forma decisiva para a solução dos conflitos judiciais, inerentes a uma organização social complexa como a que vivemos. O futuro bacharel deverá estar apto para exercício da profissão no setor público e privado, para tanto a Instituição lhe proporcionará junto ao Núcleo de Prática Jurídica, um programa de estágio supervisionado, integrado às atividades de pesquisa e extensão. Isso lhe permitirá operacionalizar e contextualizar o direito no contexto sociopolítico regional, nacional e internacional.

 

OBJETIVOS

O curso tem por objetivo Geral a formação de profissionais na área jurídica capazes de compreender o significado da atuação deste profissional na sociedade contemporânea percebendo-se como participes no e do processo de construção do direito e da sociedade.

• Possibilitar que o futuro profissional da área jurídica se interesse pelas profundas conexões entre o conhecimento positivo de Direito e a dimensão do homem na sociedade moderna.
• Despertar no aluno o interesse pela relação entre o Direito, a democracia e a dignidade humana.
• Instrumentalizar o aluno para as diversas profissões da carreira jurídica.
• Possibilitar a percepção do fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.

 

PERFIL DO EGRESSO

O curso de graduação em Direito deverá assegurar, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

O curso de graduação em Direito deverá possibilitar a formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes habilidades e competências:

• leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
• interpretação e aplicação do Direito;
• pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
• adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
• correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
• utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
• julgamento e tomada de decisões; e,
• domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

As competências e habilidades devem ser desenvolvidas, tais como:

• aplicação das fontes jurídicas adequados aos fatos sociais;
• domínio tecnológico e metodológico necessários à aplicação do Direito;
• capacidade de julgar e tomar decisões condizentes com as diversas situações sociais;
• capacidade crítica e criativa visando a produção de cunho cientifico e profissional;
• senso ético profissional capaz de operar como elemento transformador da realidade;
• capacidade de análise e utilização dos textos jurídicos.

As constantes discussões ocorridas no cenário educativo sobre o curso de Direito fizeram com que iniciássemos estudos visando modificações na estrutura curricular. Neste sentido foi reunido o Colegiado de Curso para atender a resolução acima descrita que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

A operacionalização da modificação curricular iniciou-se com as discussões colegiadas apoiado na legislação aonde se chegou à conclusão que deveriam ser acrescidas as disciplinas Psicologia Social e Forense e Antropologia Jurídica que integram o eixo de formação fundamental na matriz curricular, pois estas não contemplavam o desenho do curso. As modificações resultantes das discussões do Colegiado foram levadas a termo sem prejuízo para os estudantes em curso e que se encontra esboçada na matriz curricular do Curso.

Este momento ensejou a construção de Seminários Temáticos a serem realizados ao longo do curso  com o objetivo de garantir que  a formação do futuro profissional esteja cada vez mais adaptada às reais necessidades sócio-jurídicas do mundo contemporâneo.